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Assembléia Legislativa MS

Projeto que reconhece o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal de MS será votado

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Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (11), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas conforme pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral.

Entre os projetos, os parlamentares votarão em segunda discussão o Projeto de Lei 290/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que reconhece o tuiuiú como ave símbolo oficial do Pantanal Sul-mato-grossense, devido à sua relevância ecológica, cultural e turística para a região.

Também em segunda discussão, os deputados apreciarão o Projeto de Lei 98/2025, do Poder Judiciário, que altera o parágrafo único do artigo 40 da Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A referida lei dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em primeira discussão será votado, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), o Projeto de Lei 206/2024, que torna obrigatória a disponibilização do cancelamento de produtos ou serviços por meio virtual. O projeto determina que as empresas concessionárias de serviços públicos, telefonia, internet, planos de saúde, cartões de crédito e bancos, e ainda todas as que ofereçam a possiblidade de contratação de produtos ou serviços via internet, aplicativos ou telefone, que atuem no Estado de Mato Grosso do Sul e que se utilizam de sites ou aplicativos virtuais, disponibilizem ao consumidor a possibilidade de cancelamento unilateral e imediato dos produtos ou serviços contratados pelo mesmo meio virtual. Isso não exclui a possibilidade de cancelamento no próprio estabelecimento, mediante ligação telefônica ou outros meios já utilizados pelas empresas.

Os deputados votarão a redação final do Projeto de Lei 35/2024, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que dispõe sobre a divulgação de medicamentos e/ou correlatos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil à população no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. As farmácias conveniadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), deverão, obrigatoriamente, afixar em local de fácil o e visualização, o elenco de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil, distribuídos gratuitamente e subsidiados a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Assembleia e Você conta tudo sobre o 3º Arraiá da ALEMS

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O 3º Arraiá da ALEMS já tem data e local definidos: 27 de junho, na rampa da Assembleia Legislativa. Mas para quem quiser saber um pouco mais sobre o que vai rolar antes da festa começar, o Assembleia e Você deste mês preparou uma entrevista especial com Kátia Claro, madrinha do evento, e o secretário de infraestrutura da Casa de Leis, João Paulo Coelho Minzon.

Durante a conversa, os convidados explicaram que o 3º Arraiá do Legislativo sul-mato-grossense vai oferecer aos servidores e suas famílias todas as comidas típicas que sempre marcam presença nas festas juninas, preparadas por diversas entidades assistenciais escolhidas por cada um dos 24 parlamentares. O espaço da festa também mencionado no programa, onde explicaram que o planejamento foi pensado para proporcionar conforto e segurança aos presentes.

Apresentado por Aretha Muritiba e Paulo Radamés, o “Assembleia e Você” tem exibições às segundas (7h), quartas (17h45), sextas-feiras (13h30), sábados (18h) e domingos (17h) na TV Assembleia, canal aberto 7.2, ou canal 9 da Claro TV, aos sábados (17h30) e domingos (22h30), podendo também ser assistido a qualquer momento pelo canal do ALEMS no Youtube.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Junho Prata: Perspectiva fala sobre fortalecimento de laços intergeracionais

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O programa Perspectiva desta semana traz uma entrevista especial com a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Governo de Mato Grosso do Sul, Zirleide Silva Barbosa, que aborda os desafios e avanços da campanha Junho Prata, iniciativa que visa combater a violência contra pessoas idosas em todo o estado.

Instituído pela Lei 5.215/2018, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), o Junho Prata tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade para os diferentes tipos de violência sofridos por pessoas da chamada “terceira idade”, como abuso físico, psicológico, negligência, abandono e violência patrimonial.

Neste ano, o tema da campanha é “Fortalecendo laços, saberes e práticas intergeracionais”, destacando a importância do diálogo entre gerações como ferramenta de prevenção e transformação social. Para a subsecretária Zirleide, o combate à violência contra idosos vai além da denúncia: a pela valorização da convivência, da escuta e da troca de saberes com as pessoas mais velhas, que têm muito a ensinar às novas gerações.

Na entrevista, Zirleide compartilha dados que mostram a realidade preocupante da violência contra a pessoa idosa em Mato Grosso do Sul e alerta para sinais que muitas vezes am despercebidos, como isolamento, mudanças bruscas de comportamento ou medo excessivo. Ela também destaca o papel das famílias, da comunidade e das instituições na construção de uma cultura de respeito e cuidado.

Além da reflexão, o Junho Prata movimenta o estado com ações de conscientização, rodas de conversa, palestras, oficinas intergeracionais, caminhadas e campanhas educativas, promovidas pela Subsecretaria em parceria com outras pastas e entidades da sociedade civil.

Veja abaixo o programa na íntegra:

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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