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Paulo Duarte denuncia LHG Mining e alerta para sucateamento da fiscalização

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O deputado Paulo Duarte (PSB) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (6) para denunciar a mineradora LHG Mining, do grupo JIF e JBS, que atua nos municípios de Corumbá e Ladário, de praticar irregularidades no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Segundo o parlamentar, a empresa estaria “pagando o quanto quer” pelos recursos extraídos da região, mesmo após quase dobrar seu faturamento nos últimos anos.

A CFEM é um tributo pago pelas empresas mineradoras em razão da exploração de recursos naturais no Brasil. A distribuição é feita entre o Governo Federal, os Estados e os municípios, com o objetivo de compensar os impactos socioambientais da atividade mineradora e promover o desenvolvimento das regiões produtoras. Em Corumbá, que abriga uma das maiores reservas de minério de ferro do país, o montante deveria acompanhar o crescimento da atividade. No entanto, o deputado afirma que, enquanto o lucro da empresa cresceu, o valor reado ao município diminuiu.

Paulo Duarte ouviu dos próprios representantes da mineradora que houve um entendimento interno de que o frete não deveria compor a base de cálculo da CFEM. Na prática, essa interpretação permitiu à empresa recolher menos, mesmo com o salto bilionário na receita. “E a Agência Nacional de Mineração, órgão responsável pela fiscalização da CFEM, sofre há anos com falta de recursos, servidores e presença efetiva nos territórios de mineração. Com o sucateamento do órgão as empresas decidem de forma unilateral o quanto vão pagar dessa contribuição”, disse Duarte, que mostrou um documento com os valores dos rees.

A denúncia ampliou o debate sobre o papel das grandes empresas no desenvolvimento das cidades em que atuam. Para Gleice Jane e Pedro Kemp, ambos do PT, a JBS se beneficia de isenções fiscais como o ICMS, mas não assume nenhuma responsabilidade social ou econômica com a população local.

NOTA DA EMPRESA

A LHG Mining reitera que paga os valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em dia, reafirmando seu compromisso com a gestão transparente dos recursos minerais.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Assembleia e Você conta tudo sobre o 3º Arraiá da ALEMS

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O 3º Arraiá da ALEMS já tem data e local definidos: 27 de junho, na rampa da Assembleia Legislativa. Mas para quem quiser saber um pouco mais sobre o que vai rolar antes da festa começar, o Assembleia e Você deste mês preparou uma entrevista especial com Kátia Claro, madrinha do evento, e o secretário de infraestrutura da Casa de Leis, João Paulo Coelho Minzon.

Durante a conversa, os convidados explicaram que o 3º Arraiá do Legislativo sul-mato-grossense vai oferecer aos servidores e suas famílias todas as comidas típicas que sempre marcam presença nas festas juninas, preparadas por diversas entidades assistenciais escolhidas por cada um dos 24 parlamentares. O espaço da festa também mencionado no programa, onde explicaram que o planejamento foi pensado para proporcionar conforto e segurança aos presentes.

Apresentado por Aretha Muritiba e Paulo Radamés, o “Assembleia e Você” tem exibições às segundas (7h), quartas (17h45), sextas-feiras (13h30), sábados (18h) e domingos (17h) na TV Assembleia, canal aberto 7.2, ou canal 9 da Claro TV, aos sábados (17h30) e domingos (22h30), podendo também ser assistido a qualquer momento pelo canal do ALEMS no Youtube.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Junho Prata: Perspectiva fala sobre fortalecimento de laços intergeracionais

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O programa Perspectiva desta semana traz uma entrevista especial com a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Governo de Mato Grosso do Sul, Zirleide Silva Barbosa, que aborda os desafios e avanços da campanha Junho Prata, iniciativa que visa combater a violência contra pessoas idosas em todo o estado.

Instituído pela Lei 5.215/2018, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), o Junho Prata tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade para os diferentes tipos de violência sofridos por pessoas da chamada “terceira idade”, como abuso físico, psicológico, negligência, abandono e violência patrimonial.

Neste ano, o tema da campanha é “Fortalecendo laços, saberes e práticas intergeracionais”, destacando a importância do diálogo entre gerações como ferramenta de prevenção e transformação social. Para a subsecretária Zirleide, o combate à violência contra idosos vai além da denúncia: a pela valorização da convivência, da escuta e da troca de saberes com as pessoas mais velhas, que têm muito a ensinar às novas gerações.

Na entrevista, Zirleide compartilha dados que mostram a realidade preocupante da violência contra a pessoa idosa em Mato Grosso do Sul e alerta para sinais que muitas vezes am despercebidos, como isolamento, mudanças bruscas de comportamento ou medo excessivo. Ela também destaca o papel das famílias, da comunidade e das instituições na construção de uma cultura de respeito e cuidado.

Além da reflexão, o Junho Prata movimenta o estado com ações de conscientização, rodas de conversa, palestras, oficinas intergeracionais, caminhadas e campanhas educativas, promovidas pela Subsecretaria em parceria com outras pastas e entidades da sociedade civil.

Veja abaixo o programa na íntegra:

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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