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Mato Grosso do Sul

Com ações do Governo do Estado, Pantanal tem 85% da área preservada e redução do desmatamento

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No território de Mato Grosso do Sul, o Pantanal tem quase 85% de sua cobertura original preservada. As ações do Governo do Estado, conduzidas pela Semadesc (Secretaria e Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), contribuem para a manutenção desse indicador.

Relatório Anual do Desmatamento no Brasil publicado pelo projeto MapBiomas Alerta – divulgado no dia 28 de julho deste ano –, apontou redução de 12% na área desmatada no Estado em 2022, em comparação com o apurado em 2021.

Apenas quatro estados e o Distrito Federal tiveram redução na área desmatada no ano ado. Entre os cinco estados melhores colocados estão Rio Grande do Norte (em primeiro lugar, com -47%), Paraná (-42%), Distrito Federal (-28%), Mato Grosso do Sul (-12%) e Paraíba (-6%).

O levantamento é uma iniciativa é do Observatório do Clima desenvolvida por uma rede multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitorar as mudanças do território.

Preservação

A área desmatada no Pantanal em 2021 totalizava 55.959 hectares e em 2022 caiu para 49.162 hectares. Cabe destacar que o MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução, sem mensurar se havia ou não autorização ambiental para a execução da supressão.

Em outros 20 estados do País houve aumento no desmatamento e em duas (Maranhão e Goiás) a situação ficou estável, com ligeira queda de 2% na área desmatada.

Em nível nacional o desmatamento teve aumento de 22,3% em 2022, em relação a 2021. Foram mais de 2,05 milhões de hectares desmatados, área que se aproxima do tamanho do território do estado de Sergipe. Cinco estados respondem por 66% do total da área desmatada, sendo três (AM, MT e PA) localizados na região Amazônica. Os outros dois são Bahia e Maranhão.

O MapBiomas Alerta analisa alertas de desmatamento captados por imagens de satélite feitas diariamente. Em 2022 foram detectados, validados e refinados 76.193 alertas de desmatamento, número um pouco maior que em 2021 (71.527), porém bastante inferior ao registrado em 2020, quando o sistema detectou 99.020 alertas.

O Imasul lançou em junho de 2023 o Sistema de Monitoramento de Alertas de Desmatamento Ilegal que permite a atuação antecipada nas ações de fiscalização, evitando maiores perdas. Além disso, com o sistema há redução de até 72% da análise manual de processos de desmatamento.

A plataforma de monitoramento do Imasul possibilita o controle e combate ao desmatamento e às queimadas no Estado com uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos naturais. O sistema utiliza imagens de satélite e recursos da plataforma ArcGIS para solucionar o problema de gerenciamento e acompanhamento de alertas de desmatamento, assim é aprimorada a tomada de decisão e fortalecida a atuação das equipes de monitoramento.

Monitoramento

No período entre 15 de agosto de 2019 e 14 de abril de 2023, o Imasul autorizou intervenções em 194 mil hectares de vegetação em propriedades do Pantanal sul-mato-grossense, que correspondem a 2,16% da área do bioma. Os números foram apresentados no dia 3 de julho durante reunião do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA).

Foram licenciados 275 processos – no período –, somando 194.059,88 hectares. Desse total, três tiveram sua situação cancelada. Segundo a Embrapa, a área total do bioma Pantanal no Estado representa em torno de 89.818,95 km².

O processo de licenciamento de Supressão Vegetal (SV) tem áreas licenciadas diferentes, que vão determinar o tipo de documento a ser apresentado, de acordo com as orientações do Manual de Licenciamento – publicado em resolução de junho de 2015 –, que norteia quais documentações devem ser apresentadas de acordo com a área a ser licenciada.

Os pedidos de supressão vegetal são feitos de forma on-line e, dependendo da dimensão da área de intervenção, am por análise dos técnicos do instituto, que levam em conta uma série de critérios e condicionantes previstos na legislação em vigor para emissão ou não da autorização.

Além disso, de janeiro a abril de 2023, com o pleno funcionamento do Monitor Alertas de Desmatamento do Imasul, foram identificadas ações irregulares em um total de 931,44 hectares de área de uso do Pantanal, sendo 155,5 hectares em área de reserva legal. Nesse período, o Instituto notificou e atuou nove propriedades pantaneiras nas quais foram encontradas irregularidades nas intervenções na vegetação.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

Fotos: Lucas Mendes (destaque) / Conexão Jaguar / Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Cidadania lança cartilha ‘MS sem Racismo’ para fortalecer enfrentamento à desigualdade racial

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A SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, lançou a cartilha MS sem Racismo, um instrumento formativo e de mobilização voltado ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais em Mato Grosso do Sul.

O material faz parte do programa MS sem Racismo, e foi elaborado de forma intersetorial para ampliar o diálogo com diferentes secretarias, gestores públicos, movimentos sociais e a sociedade civil. A proposta é garantir que o Estado avance de maneira concreta na formulação e execução de políticas públicas comprometidas com a equidade racial.

O lançamento ocorreu quarta-feira (11), no auditório da SEC, durante encontro com gestores públicos, conselheiros do Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negro) e lideranças do movimento negro.

Da esquerda para a direita, Irineia Cesário, Vânia Lúcia Baptista Duarte, Márcia Catarina de Andrade e Roberto Cardoso: equipe que tem trabalhado por todo o MS pelas políticas públicas para a Promoção da Igualdade Racial. (Fotos: Matheus Carvalho/SEC)

Para a subsecretária Vânia Lúcia Baptista Duarte, o lançamento da cartilha representa um avanço significativo nas ações do Estado contra o racismo.

“Com muita alegria estamos aqui, neste espaço de diálogo, reunindo gestores, conselheiros da igualdade racial e do Cedine. Há quanto tempo não nos encontrávamos para juntos tratarmos dessas políticas que são caras à nossa história? É fundamental estarmos em rede, onde quer que estejamos, atuando por essa política de reparação das desigualdades históricas que atingem principalmente a população negra. O que fazemos na gestão pública é política pública real”, afirmou.

Vânia enfatiza que a cartilha é parte do programa MS sem Racismo, lançado pela Cidadania neste ano, com foco na transversalidade das ações entre diversas secretarias de Estado. “Construímos um grupo de trabalho para formular este material, que propõe ações para diferentes pastas e consolida responsabilidades institucionais em todo o governo. Hoje estamos lançando a primeira versão do nosso programa e da cartilha”, destacou Vânia.

Cartilha

Com linguagem ível e conteúdo educativo, a cartilha propõe o enfrentamento ao racismo estrutural, institucional e religioso, com foco na promoção da dignidade humana. Além de apresentar marcos legais como a Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, o material também orienta sobre como identificar e combater práticas racistas cotidianas, incluindo expressões linguísticas, atitudes e omissões.

Entre os temas abordados estão:

  • Diferenças entre racismo e injúria racial;
  • Racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo e religioso;
  • Vocabulário racista no cotidiano e alternativas respeitosas;
  • Direitos garantidos pela legislação estadual e federal;
  • Povos e comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos e povos de matriz africana);
  • Papel das políticas públicas na promoção da equidade racial.

A cartilha também serve como ferramenta de apoio para ações de formação em ambientes públicos, privados e nos movimentos sociais, consolidando o compromisso do Estado com a igualdade racial.

“Essa cartilha é algo que levamos para todos os espaços, da gestão pública à militância, dos quilombos às salas de aula. Precisamos ter esse material em mãos para fortalecer o enfrentamento ao racismo e a proposição de políticas públicas que garantam igualdade racial de verdade”, finalizou Vânia Duarte.

Encontro de gestores

Encontro de gestores fortaleceu diálogo sobre a pauta e ainda apresentou a cartilha MS sem Racismo. (Fotos: Matheus Carvalho/SEC)

Além de apresentar a cartilha, o encontro reuniu gestores e conselheiros municipais para Promoção da Igualdade Racial em MS, prefeitos e representantes do Governo Federal e do Conselho Nacional, e ainda foi palco para o lançamento oficial do selo de Promoção da Igualdade Racial do Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari) e a posse de membros do conselho regional da entidade.

Membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Nuno Coelho, ressaltou em sua fala a importância do colegiado que compõe a estrutura do Ministério da Igualdade Racial. “O nosso conselho atua desde 2003, quando o Governo Federal instituiu a Política da Igualdade Racial, e por conta da política, houve a institucionalização da Secretaria Especial. O conselho é um braço importante para entender quais são as demandas para que o Estado possa exercer seu papel de formulador e executor das políticas públicas”, explica.

Para secretário-adjunto da Cidadania, José Sarmento, as políticas públicas precisam envolver municípios, Estado e País. (Fotos: Paula Maciulevicius/SEC)

Coordenadora geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, Janaína Fernandes, aproveitou o momento para dialogar com os gestores e apresentar os compromissos e desafios que a pasta têm.

“Venho trazer todo o contexto histórico das políticas públicas e ações afirmativas, porque estamos com a missão de andar pelo Brasil dizendo aos gestores e auxiliando a sociedade civil sobre a importância da promoção da igualdade racial”, resume.

Secretário-adjunto da Cidadania, José Francisco Sarmento, agradeceu a presença dos gestores e chamou a atenção para o olhar além da igualdade.

“É importante que a gente entenda que devemos construir uma sociedade que possibilite o a todas as pessoas na sua diferença, e entender que todos nós somos diferentes, porque temos histórias diferentes. A construção de políticas públicas precisa partir deste ponto, então, queria parabenizar todos os gestores que estão aqui, porque todas as nossas proposições dentro do Governo peram pelo municipalismo”, ressalta Sarmento.

Para ar a Cartilha MS sem Racismo, clique aqui.

Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Matheus Carvalho/SEC

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Jogos da Melhor Idade de MS começam na próxima semana promovendo inclusão de idosos-atletas

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A primeira etapa dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul 2025 vem aí. A competição é organizada pelo Governo do Estado, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), e será realizada entre os dias 17 e 19 de junho, em Campo Grande.

Aberto ao público, o evento deve reunir mais de 800 idosos-atletas nas faixas etárias 60+ e 70+. Nesta etapa, serão disputadas nove modalidades, individuais e em duplas. O atletismo terá provas no Parque Olímpico Ayrton Senna. Já damas, dança de salão, dominó, malha, sinuca, tênis de mesa, truco e xadrez ocorrerão no Espaço Expo do Shopping Bosque dos Ipês.

Ao todo, a competição contará com delegações de 46 municípios. A cerimônia de abertura está marcada para o dia 17, às 18 horas, no Espaço Expo do Shopping Bosque dos Ipês. Logo após, terá início a competição de dança de salão. As demais modalidades seguem no dia 18, das 8h às 17h, e no dia 19, das 8h às 12h. A programação se encerra com a premiação dos vencedores.

Os Jogos da Melhor Idade têm como objetivo instrumentalizar os municípios sul-mato-grossenses e sensibilizar a sociedade para novas formas de participação da pessoa idosa, proporcionando canais de comunicação, convívio social, promoção da autoestima e troca de experiências entre gerações, contribuindo para a qualidade de vida. O o ao esporte e ao lazer é um direito da pessoa idosa, garantido pela Política Nacional do Idoso e pelo Estatuto do Idoso.

A iniciativa busca oportunizar a participação de pessoas idosas em eventos esportivos no Estado e é referência para outras unidades federativas do país. Para o diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Nuñez, os Jogos da Melhor Idade promovem bem-estar físico, saúde mental e autonomia para os atletas idosos.

“Atividades que estimulam o cérebro, como os jogos de mesa, contribuem significativamente para a melhora da memória, da concentração e do raciocínio lógico. Pesquisas indicam que o envolvimento frequente nesse tipo de atividade pode reduzir o risco de declínio cognitivo e até ajudar na prevenção de doenças como a demência e o Alzheimer. Por isso, mais do que momentos de lazer e socialização, os Jogos da Melhor Idade promovem saúde e qualidade de vida para os nossos participantes.”

Para a diretora dos Jogos da Melhor Idade, Karina Quaini, a competição tem representado um marco para o esporte em Mato Grosso do Sul.

“Manter esses jogos e investir em uma estrutura cada vez melhor a cada edição é fundamental. Temos percebido não apenas o aumento no número de participantes, mas também o envolvimento crescente dos municípios em fomentar as modalidades voltadas ao público idoso. Isso contribui diretamente para a promoção da saúde e da qualidade de vida da nossa população idosa.”

Serviço

A cerimônia oficial de abertura dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul ocorrerá na terça-feira (17), às 18 horas, no Espaço Expo do Shopping Bosque dos Ipês. O shopping está localizado na Avenida Cônsul Assaf Trad, 4.796, Parque dos Novos Estados. A entrada de vans e ônibus das delegações será pela portaria C (rodovia BR-163).

Bel Manvailer, Comunicação Setesc
Fotos: Arquivo/Fundesporte

Fonte: Governo MS

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