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Dourados

Aprovado projeto de Juscelino que beneficia Dourados com gestão sustentável de resíduos

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Foto – Francielle Grott/CMD

Durante a 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, nesta segunda-feira (13), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar apresentado pelo vereador Juscelino Cabral (PSDB), cuja proposta visa a alterar dispositivos na Lei Complementar nº 413, de 25 de agosto de 2021, que trata da criação da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no município.

Conforme o projeto, uma nova disposição é adicionada ao texto, ampliando a definição de materiais, bens ou objetos para incluir resíduos sólidos provenientes de roçadas, podas, cortes de árvores e móveis inutilizáveis, como sofás, guarda-roupas, fogões, geladeiras, colchões, entre outros.

O projeto do vereador propõe a inclusão de dois incisos, determinando que os custos de coleta, remoção e destinação adequada desses materiais sejam incorporados ao custo global dos serviços já existentes.

Outra alteração significativa no texto exige ao Poder Executivo a responsabilidade de realizar mensalmente a coleta, remoção e destinação adequada dos resíduos sólidos discriminados na nova disposição, além de estabelecer o funcionamento dos ecopontos também aos sábados até as 18 horas.

CONTRAPARTIDA

O projeto de lei destaca a contrapartida de que os proprietários de terrenos baldios devem receber do município pela razão dos valores pagos a título de imposto de coleta de lixo, serviços adequados para coleta e descarte de resíduos de roçadas, resíduos e cortes de árvores realizados dentro de seus imóveis.

Apesar das despesas geradas pela implementação da Lei, a proposta ressalta que a fonte de custeio já está exigida pelo valor pago pelos contribuintes pelo serviço de coleta de resíduos, em conformidade com a Lei Complementar Nº 413/21.

“A expectativa é que essas alterações proporcionem uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos, beneficiando tanto os proprietários de terras quanto os moradores e contribuam para a preservação ambiental no município de Dourados”, pondera o vereador Juscelino Cabral.

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Dourados

Feira Literária encerra nesta sexta-feira, em Dourados, com foco no estímulo à leitura e valorização da cultura local

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A 5ª edição da FELIT-MS (Feira de Literatura de Mato Grosso do Sul) chega ao fim nesta sexta-feira, reafirmando seu compromisso com o incentivo à leitura e a valorização de poetas, escritores e editoras sul-mato-grossenses.

Na noite de quinta-feira (5), o evento reuniu centenas de estudantes e prestou homenagens a nomes fundamentais para a cultura do estado, como Bosco Martins, Nelson Araújo, Rodrigo Teixeira, Carlos Magno Amarilha, Nicanor Coelho e Ilson Boca Venâncio, entre outros. Esses artistas têm contribuído significativamente para a divulgação da literatura e do conhecimento em Mato Grosso do Sul.

Representando o governo e o secretário de Cultura, Marcelo Miranda, Bosco Martins destacou a importância da FELIT-MS, que já chega à sua quinta edição. Ele se comprometeu a encaminhar ao governo a proposta de incluir a Feira Literária de Dourados no calendário estadual de eventos culturais. “A feira é, sem dúvida, um estímulo à cultura em sua forma mais ampla, promovendo não apenas a leitura, mas também o conhecimento e a interação social”, afirmou Martins.

Carlos Magno Amarilha, presidente do Grupo Literário Arandu e organizador do evento, também ressaltou o papel da feira no cenário artístico regional. “Ao longo desses cinco anos, lutamos para valorizar escritores, poetas e artistas locais. Avançamos gradativamente e agradecemos a todos que contribuíram para o sucesso da FELIT, especialmente o vereador Laudir Munaretto, que nos apoia desde a primeira edição”, disse.

Homenagens póstumas  

A edição deste ano reverenciou dois importantes nomes da cultura sul-mato-grossense: o jornalista Nicanor Coelho, idealizador da FELIT, falecido em 2020, e o escritor e poeta Boca Venâncio, que partiu no ano ado. Coelho foi essencial para a criação e consolidação da feira, transformando-a em um espaço vibrante para a difusão de ideias e da literatura regional. Já Boca Venâncio, em sua obra multifacetada, eternizou a essência pantaneira, retratando suas paisagens, tradições e personagens com sensibilidade única.

Com a participação de cerca de 60 escritores e 15 editoras, a FELIT-MS atraiu um grande público ao longo de seus três dias de programação, consolidando-se como um dos principais eventos literários do estado.

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Dourados

Dourados recebe edição do Programa Perifeirarte com foco em formação de cidadania para lideranças 

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A Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, promove, de 5 a 7 de junho, em Dourados (MS), mais uma edição do Programa Perifeirarte. A iniciativa valoriza o protagonismo das comunidades e promove o fortalecimento das lideranças locais por meio da formação continuada, oficinas, palestras e atividades culturais.

Com uma programação que se estende por três dias, o Curso de Formação Continuada para Lideranças Comunitárias será realizado no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, com início na quinta-feira (5), às 18h30, na cerimônia de abertura que contará com a presença do subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva, representantes da Prefeitura Municipal e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Antônio Freire.

Após a formação, público recebe certificado pela participação. (Foto: Divulgação/SEC)

A programação inclui palestras sobre temas essenciais para o fortalecimento e a formalização de entidades comunitárias, como a regularização documental, formação e registro em cartório, agricultura urbana e periurbana, além de temas práticos como vigilância sanitária, cooperativismo, associativismo e estratégias de marketing para organizações comunitárias.

“O Programa Perifeirarte reafirma o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das comunidades periféricas, promovendo cidadania, inclusão, desenvolvimento sustentável e valorização da diversidade cultural”, ressalta o subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários e idealizador do programa, Jairo Luiz Silva.

Além da formação técnica, o evento contempla também ações de engajamento comunitário e valorização da cultura local. No sábado (7), às 9h30, será realizada a ação ECOmunitário, com o plantio de árvores no Bosque da Feira João Totó Câmara, promovendo conscientização ambiental e mobilização cidadã. No mesmo local, a partir das 18h, a comunidade poderá prestigiar as Atividades Culturais do Programa Perifeirarte – Arena Comunitária, com apresentações artísticas e culturais na Feira João Totó Câmara, no Jardim Água Boa.

Programa inclui conversa com lideranças comunitárias em cada região por onde a. (Foto: Divulgação/SEC)

Para se inscrever, basta preencher o formulário clicando no link.

Cronograma

Ação ECOmunitário também leva plantio de mudas. (Foto: Divulgação/SEC)

5 de Junho (Quinta-feira)

Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal – Rua Coronel Ponciano, 1700 Parque dos Jequitibás

18h30 – Abertura – Jairo Luiz da Silva – Subsecretário de Estado de Políticas Públicas para Assuntos comunitários, representante da Prefeitura Municipal e Antônio Freire – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

19h – Palestra 1 “Regularização da documentação das entidades comunitárias”- Palestrante: Delson Luiz Lazzarini – Técnico em Contabilidade

19h40 – Palestra 2 “Formação de entidades comunitárias e o registro em cartório” – Palestrante: Cartório

20h20 – Palestra 3 “Agricultura Urbana e Periurbana” – Palestrante: Eder Milton Vasques – Coordenador de Cooperativismo, Crédito e o a Mercados – SEAF/SEMADESC de Mato Grosso do Sul. Técnico em agropecuária e acadêmico de Engenharia Ambiental e Sanitária.

6 de Junho (Sexta-feira)

18h30 – Palestra 4 – “Vigilância Sanitária, Práticas e Postura” – Palestrante: SENAR MS
19h30 – Palestra 5 – “Cooperativismo, Associativismo e Marketing” – Palestrante: SICOOB

7 de Junho (Sábado)

9h30 – ECOmunitário – Ação de plantio de árvores – Local: Bosque da Feira João Totó Câmara
18h – Atividades Culturais do Programa PERIFEIRARTE Arena Comunitária na Feira João Totó Câmara – rua Cafelândia – Jd. Água Boa.

Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania

Fonte: Governo MS

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